COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 14-12-2017 D.O. de 15/12/2017 Seção I pág. 43

Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017 Os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e de Gestão da Educação Básica – CGEB, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para o desenvolvimento do processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018, expedem a presente Portaria:

Artigo 1º – A atribuição de classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio e Educação Especial – APE com Classes de Educação Especial Exclusiva e aulas de Sala de Recurso/ Itinerância, na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o § 1º do artigo 8º e o artigo 9º da Resolução SE 72, de 22-12-2016 alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017, obedecerá ao seguinte cronograma:

I – Dia 22-01-2018 –

Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para:

1. a) Constituição de jornada;

1. b) Ampliação de jornada;

           c) Carga Suplementar de Trabalho Docente;

II – Dia 23-01-2018 – TARDE –

Fase 2 – Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar, para:

a) Constituição de jornada, na seguinte ordem:

a.1 – aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;

a.2 – aos adidos em caráter obrigatório;

b) Composição de Jornada, na seguinte ordem:

b.1 – aos parcialmente atendidos na constituição;

b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório;

c) Carga Suplementar de Trabalho Docente, aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar;

III – Dia 24-01-2018 – TARDE –

Fase 3 – Diretoria de Ensino, para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentarem sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.

Parágrafo único: As Diretorias de Ensino deverão comunicar à Diretoria de Ensino/Unidade Escolar de classificação do docente, que o mesmo foi atendido na atribuição para designação nos termos do artigo 22 da L.C 444/85, devendo as respectivas aulas liberadas serem atribuídas nas demais fases, à título de substituição.

Artigo 2º – Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 01-02-2018, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas. Parágrafo único – Os docentes que manifestarem a intenção de cessação deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter irrevogável.

Artigo 3º – Os docentes que atuaram, em 2017, nos Programa e Projetos da Pasta e que não tenham sido reconduzidos para 2018 deverão, obrigatoriamente, participar do processo inicial de atribuição de classes e aulas.

Artigo 4º – A atribuição de classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e Educação Especial – APE com Classes de Educação Especial Exclusiva, aulas de Sala de Recurso/Itinerância, a docentes não efetivos do quadro permanente e com contrato ativo 2015/2016/2017, obedecerá ao seguinte cronograma:

I – Etapa I – docentes habilitados de que tratam o § 1º do artigo 8º e o artigo 9º da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017:

a)Dia 26-01-2018

– Fase 4 – Unidade Escolar – de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:

1. 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
   2. celetistas;
   3. ocupantes de função-atividade;

b) Dia 29-01-2018 – Tarde e 30-01-2018 – Manhã –

Fase 5 – Diretoria de Ensino – de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:

1. 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
   2. celetistas;
   3. ocupantes de função-atividade;

c) Dia 30-01-2018 – Tarde –

Fase 6 – Diretoria de Ensino – de carga horária, na seguinte ordem de prioridade: aos docentes com contratos vigentes 2015/2016/2017 e aos candidatos à contratação, respeitado os quantitativos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH; II – Etapa II – docentes e candidatos qualificados, de que tratam os §§ 6º e 7º do artigo 8º e do artigo 9º da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017:

a)Dia 31-01-2018 – Manhã

– Fase 1 – Unidade Escolar – de carga horária aos docentes na seguinte ordem:

1. 1. Efetivos;
   2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
   3. Celetistas;
   4. Ocupantes de Função- Atividade;
   5. Docentes Contratados – categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;

b) dia 31-01-2018 – Tarde

– Fase 2 – Diretoria de Ensino – todos os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem, e aos candidatos à contratação, respeitado os quantitativos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH; III – Dos Programas e Projetos da Pasta: dia 31-01-2018 – Tarde – Diretoria de Ensino – a docentes que atuarão em 2018, devidamente selecionados, observada a legislação específica.

Artigo 5º – Caso alguma das datas previstas nos artigos 1º e 4º, desta Portaria recair, em feriado do município, sede da Diretoria de Ensino, a data das atividades programadas deverá ser devidamente ajustada, desde que seja amplamente divulgada.

Artigo 6º – A partir de 01-02-2018, as Diretorias de Ensino poderão, se necessário, proceder à abertura do Cadastramento Durante o Ano, nos termos do artigo 26 da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017, a fim de possibilitar aos docentes concorrerem à atribuição de classes e aulas, ao longo do ano, em outra(s) Diretoria(s) de Ensino.

Artigo 7º – As turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD que ao final do ano letivo, estiverem funcionando com regularidade, nas modalidades e gênero existentes, tendo sido mantidas pelo Conselho de Escola, poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo.

Artigo 8º – As turmas de Educação Física do período noturno, de aulas regulares de Espanhol e as aulas de Ensino Religioso, somente serão atribuídas durante o ano.

Artigo 9º – O docente que se encontrar na condição de aluno e que venha participar do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar, no momento da atribuição, sua matrícula e a frequência no respectivo curso.

Artigo 10 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

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CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO AULAS 2018 – TAQUARITINGA

Docentes credenciados em ordem alfabética, para atuar no Programa Escola da Família nas escolas jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Taquaritinga no ano de 2018.

VICE-DIRETOR – CREDENCIAMENTO DEFERIDO

NOME COMPLETO	RG
Ana Rosa Hartung Cânfora	30.314.868-8
Anderson José Tarraga	19.813.062-4
Carlos Eduardo Torres	9.066.469
Ciro Roberto Paixão	15.723.981-0
Edinel Pinto	19.196.602-2
Lais Cristina Simões	25.992.582-2
Lucileni  C. Lessi	18.067.820-6
Maria Clarice do Alto Paulo	19.262.540-8
Maria Gorete Mateus Culca	14.997.122-9
Mirele Carvalho Ferraz	21.381.997-1
Natália Martins Carvalho	41.675.289-5
Paulo Eduardo Gomes	23.746.316-7

 

VICE-DIRETOR – CREDENCIAMENTO INDEFERIDO

Por RG

1-) 18.144.261-9                                     4-) 18.711.764-0

2-) 43.492.620-6                                    5-)  41.721.453-4

3-) 17.977.332-x

PROFESSOR ARTICULADOR – CREDENCIAMENTO DEFERIDO

NOME COMPLETO	RG
Ana Rosa Hartung Cânfora	30.314.868-8
Andréa Aparecida Honório	18.144.261-9
Cinthia P. Clemente	43.492.620-6
Ciro Roberto Paixão	15.723.981-0
Daniela Aparecida Pires	29.464.277-8
Elaine Regina do Prado	25.110.135-6
Lais Cristina Simões	25.992.582-2
Liliana Haruê Shiraoka Claro	17.977.332-x
Lucileni  C. Lessi	18.067.820-6
Maria Clarice do Alto Paulo	19.262.540-8
Maria Gorete Mateus Culca	14.997.122-9
Natália Martins Carvalho	41.675.289-5
Paulo Eduardo Gomes	23.746.316-7
Sandra Regina Baron	18.711.764-0
Zenilda Durci	41.721.453-4

 

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Docentes credenciados em ordem alfabética – Taquaritinga 12 2017

Comunicado ao Professores

À vista da publicação da Resolução SE-65, de 11-12/2017, que altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e considerando o provimento dos cargos de Professor Educação Básica II e de Diretor de Escola no ano de 2018, informamos o que segue:

1 – o docente inscrito para atribuição de classes e aulas e que vier a prover novo cargo no Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, poderá pleitear a redução da jornada em que esteja incluído, exceto a redução para a Jornada Reduzida de Trabalho Docente, a fim de possibilitar acúmulo legal de cargos.

2 – o docente ocupante de função-atividade (P, N e F) poderá optar pela carga horária pretendida, exceto pela correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente, ora indicada no processo de inscrição.

3 – o sistema de inscrição ficará disponível ao docente inscrito, para a atribuição de classes e aulas/2018, no período de 14 /12/2017 a 22 /12/2017, para que possa alterar sua opção de jornada de trabalho, se titular de cargo; ou carga horária de opção, no caso de docente ocupante de função-atividade, caso verifique necessidade.

4 – também ficará disponibilizado a opção para solicitação de participação de designação nos termos do artigo 22 da LC 444/85, para o titulares de cargo, e transferência de sede de Diretoria, no caso de docente ocupante de função-atividade.

Contamos com a costumeira colaboração, colocando-nos à disposição e ampla divulgação na unidade escolar.

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Comunicado importante – Taquaritinga 13 12 2017

 

Executivo I, dia 12/12/2017 – Pág. 34 – Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SE 65, de 11-12-2017 Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:

Clique abaixo para acessar a Resolução completa:

Resolução SE 65 PUBLICADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 53, de 22-09-2016, publicada pela Secretaria de Estado da Educação, no DOE de 23-09-2016, alterada pela Resolução 73 de 27/12/2016, comunica a abertura de Inscrição para o Processo de Credenciamento de docentes interessados em atuar no Programa Escola da Família nas situações de substituição previstas no Artigo 11 da Resolução SE 53/2016 e para suprir eventuais necessidades de indicação para o posto de trabalho de Vice-Diretor da Escola da Família de acordo com o Artigo 9.

Clique abaixo para acessar o edital completo e a ficha de inscrição:

Edital de Credenciamento para Vice PEF 2018 Taquaritinga

Ficha de Inscrição Credenciamento 2018 EF – Taquaritinga