Executivo II – Dia 24-6-2020 – Pág.03

Informes
Comunicado
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME Nº 063, de 19/06/2020

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Considerando a necessidade de manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), os servidores que realizam perícias médicas no DPME, devido à aplicação do artigo 72, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 29.180/88, poderão realizar suas perícias médicas na sede de exercício, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br

Comunicado
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME Nº 066, de 19/06/2020

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Ficam suspensas a partir de 22/06/2020 as perícias médicas para os municípios pertencentes às regiões de Marília e Registro, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.
A suspensão das perícias médicas não prejudica nem supre a expedição de guia de perícia médica, pelo sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais e de acordo com a legislação vigente.
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br

Executivo II – Dia 25-6-2020 Pág. 05

Comunicado
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMUNICADO DPME Nº 067, DE 23/06/2020

Republicado no D.O.E de 25-6-2020, em virtude de ter saído com incorreções.

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Considerando a necessidade de manutenção de a necessidade de manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),
No caso de servidor que necessitar afastar-se por apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronavirus, quando de acordo com o item VII da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, caberá à Unidade do servidor solicitar perícia médica pelo sistema informatizado do DPME observando os seguintes passos:
1) Mediante solicitação do servidor, o órgão de RH deverá fazer a requisição online de agendamento de perícia médica, no sistema eSisla, disponível por meio da “Área Restrita” do endereço http://periciasmedicas.gestaopublica. sp.gov.br/eSisla;
2) No menu de tarefas localizado no canto superior esquerdo da tela, o usuário do órgão de RH deverá selecionar a opção “Agendamento – Licença” e informar o CPF do servidor que requisitou a perícia médica;
3) Digitalizar e anexar ao sistema a documentação médica que indica o afastamento do servidor;
Obs: O nome do arquivo não pode ultrapassar 40 posições. Devendo a extensão ser JPG ou PDF com tamanho máximo de 250 kbytes, preferencialmente sem caracteres especiais e acentuação.
4) Para concluir a solicitação o usuário do setor de RH deverá:
a) Atualizar os dados de contato do servidor e clicar em “CONFIRMAR”;
b) Preencher os dados da perícia: TIPO, PESSOA e HOSPITALAR;
c) Informar os dados do atestado, principalmente Nº DE DIAS e DATA DO ATESTADO;
d) Selecionar “ENVIAR”;
e) Selecionar “CONCLUIR”;
f) O sistema emitirá o comprovante de agendamento e deverá acompanhar as publicações em Diário Oficial.
No caso de necessidade de afastamento para acompanhamento de familiar com febre e sintomas respiratórios que possuam histórico de viagem à locais de transmissão ou tenham tido contato com caso suspeito, a Unidade do servidor deverá encaminhar a solicitação da licença por e-mail: periciasatendimento@sp.gov.br anexando ao pedido
relatório médico completo que esteja de acordo com os termos da Resolução SPG nº 09, de 12 de abril de 2016 e no qual conste, ainda, o nome do servidor como familiar responsável (cuidador).
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br ou periciasatendimento@sp.gov.br

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