Com fundamento na Resolução SEDUC nº 33, de 06 de março de 2026, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo torna público que, entre 9h do dia 06/04/2026 e 23h59 do dia 24/04/2026 (horário de Brasília), estarão abertas as inscrições para o Concurso “Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que Transforma – 2026”, nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que se regerá pela Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Estadual nº 6.544/89, e por suas respectivas alterações, bem como pelas normas legais e regulamentos pertinentes.

Link para Inscrição: https://efape.educacao.sp.gov.br/concursoqae/